Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Irregularidades da prestação de contas.

Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"

, 'busca um antagonismo para se furtar a dar as explicações à comissão'

Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.

Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.

Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão

Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Ação de prestação de contas da inventariança

Prestação de contas da inventariança

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral

Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos

Serviços sociais autônomos devem responder subsidiariamente por débitos trabalhistas de empresas contratadas

A Sebrae pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas trabalhistas à trabalhadora, mas a Turma decidiu não lhe dar a razão

Contribuição Associativa em Loteamento Fechado.

Aplicação analógica, entretanto, da regra do artigo 249, § 2º do CPC para dar provimento ao apelo e, por conseqüência, julgar improcedente a ação.

Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário

valores mantidos nas contas, pela companheira do português no Brasil.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras

obrigado a voltar para empresa para prestar contas das vendas